Distinções
Redistribuição vs. retificação
- Redistribuição ocorre para manutenção de um padrão
- Retificação ocorre para restaurar uma injustiça
Estado de natureza
Situação hipotética, anterior ao estabelecimento de um Estado, em que o que impera é a lei da natureza
Argumento contra a teocracia
Se deus quisesse mandar nas coisas ele que aparecesse
Princípios de justiça
- Aquisição
- Transferência
- Retificação
Princípios de justiça
- Igualdade
- Diferença
Princípios históricos vs. princípios de resultado final
- Princípios históricos declaram que uma distribuição é justa dependendo de como ela se deu
- Princípios de resultado final comparam a distribuição presente com algum padrão preferido
Contrato social
Acordo voluntário para o estabelecimento de um Estado
Justificação do contrato social para Hobbes
O ser humano é péssimo, e apenas um Estado pode garantir a segurança e bem estar das pessoas
Argumento contra o princípio da utilidade
O princípio da utilidade é um princípio de resultado final, portanto não pode ser correto
Argumento contra o princípio da utilidade
É incompatível com a cooperação social, pois não leva a reciprocidade
Dissolução do governo para Hobbes vs. para Locke
Ambos: dominação externa
Hobbes: nunca pode ser mudado, mas pode sucumbir a uma insurreição
Locke: pode ser dissolvido se trair a confiança que foi depositada; outro governo pode ser escolhido
Justiça distributiva
Princípios que determinam se a distribuição de bens na sociedade se adequa ao que a justiça requer
Justificação do contrato social para Locke
No Estado de Natureza não há leis explicitas, não há juízes imparciais, não há como forçar punição; mas todas essas coisas são necessárias para o bem estar social
Argumento contra princípios padronizados
Requer constante interferência do Estado para sua manutenção (seja para redistribuir recursos ou para limitar o que cada um pode fazer com as coisas que tem)
Argumento a favor da igualdade democrática
É a única opção que promove cooperação social e que não atrela o destino de uma pessoa sua sorte na loteria natural
Fundamentação das leis para Hobbes vs. para Locke
Hobbes: são decretadas pelo soberano
Locke: são decretadas pelo judiciário eleito; as leis precisam se adequar às leis da natureza e ser para o benefício comum
Justiça social
Estrutura básica da sociedade, em relação a distribuição de direitos e deveres que determinam a divisão de vantagens a partir da cooperação social
Argumento contra a monarquia absoluta
É uma situação pior que o estado de natureza, pois além de não haver um juiz imparcial, há limites impostos a liberdade dos indivíduos
Objeção à teoria de aquisição de Locke
É um princípios simétrico, mas precisa ser assimétrico (para explicar porque jogar uma lata de sopa no oceano não torna o oceano meu); a situação das outras pessoas também se altera
Justificação do princípio da diferença
- Véu da ignorância
- Razão
- Prudência
Desigualdade vs. injustiça
- Desigualdade diz respeito à distribuição de bens
- Injustiça diz respeito a se essa distribuição está de acordo com um princípio de justiça
Liberdade
Direito (de natureza) de usar seu próprio poder para a preservação da própria vida
Objeções de Hume a teoria do contrato social
- Não há evidências desse contrato, nem memória de ter ocorrido
- O consentimento também não pode ser derivado de geração em geração, e a inércia não pode ser vista como aceitação
Cite 2 objeções à teoria do intitulamento
- Não diz nada sobre como realizar retificações
- Falácia da fronteira imprecisa na questão de pagar imposto/trabalho forçado
- Falácia do espantalho contra princípios padronizados
- Falácia da fronteira imprecisa entre “dar um presente” e “legar fortuna”
- Autorrefutação: pode-se concluir da teoria de aquisição que nenhuma apropriação é justa
Cite 2 objeções à teoria da justiça como equidade
- Petição de princípio contra princípios históricos: assume igualdade como norma
- Contradição: os bens vem ou não do merecimento moral?
- Implausível: véu da ignorância
- Assimetria: porque os “menos afortunados” que decidem os termos da cooperação social, e não o contrário?