Distinções
Redistribuição vs. retificação
- Distribuição para manutenção de um padrão
- Retificação para restaurar uma injustiça
Exemplificação: uma aquisição original
Como adquirir uma fonte de água no deserto, ou de uma árvore
Princípios de justiça
- Aquisição
- Transferência
- Retificação
Princípios de justiça
- Igualdade
- Diferença
Versão com armadura do igualitarismo
A desigualdade é comparativa e é injusta quando:
- ocorre nos recursos iniciais das pessoas como resultado da posição social de nascimento (e não final)
- é incompatível com relações sociais saudáveis
Sistema de liberdade natural vs. meritocracia
Meritocracia tenta mitigar efeitos negativos decorrentes de classe social, e o sistema de liberdade natural não
Estipulativa: Justiça distributiva
Princípios que determinam se a distribuição de bens na sociedade se adequa ao que a justiça requer
Argumento contra o princípio da utilidade
O princípio da utilidade é um princípio de resultado final, portanto não pode ser correto
Argumento contra o princípio da utilidade
É incompatível com a cooperação social, pois não leva a reciprocidade
Argumento contra a teoria de transferência de Nozick
É possível que o crescimento da desigualdade transforme instituições aceitáveis em inaceitáveis; a transferência também interfere na vida dos outros
Princípios históricos vs. princípios de resultado final
-Princípios históricos declaram que uma distribuição é justa dependendo ela se deu
- Princípios de resultado final comparam a distribuição presente com algum padrão preferido
Estipulativa: Justiça social
Estrutura básica da sociedade, em relação a distribuição de direitos e deveres que determinam a divisão de vantagens a partir da cooperação social
Argumento contra a tributação de rendimentos
- É análogo ao trabalho forçado: tributação é equivalente à certas horas de trabalho de uma pessoa, e esse tempo poderia ser melhor gasto com lazer, mas ao precisar pagar tributos, isso me obriga a trabalhar mais.
- A obrigação de pagar tributos para o bem social interfere com meu direito a não agressão (já que é uma obrigação, e não um ato voluntário)
Argumento a favor da igualdade democrática
É a única opção que promove cooperação social e que não atrela o destino de uma pessoa sua sorte na loteria natural
Argumento contra o direito natural
Direitos mudam quando as condições sociais mudam: direito a liberdade de expressão, direito a processos legais devidos e à participação política não fazem sentido no "estado de natureza"
Desigualdade vs. injustiça
- Desigualdade diz respeito à distribuição de bens
- Injustiça diz respeito a se essa distribuição está de acordo com um princípio de justiça
Exemplificação: padrão de distribuição
Igualitarismo, um baseado em necessidades, distribuição baseada em mérito, em esforço
Argumento contra princípios padronizados
Requer constante interferência do Estado para sua manutenção (seja para redistribuir recursos ou para limitar o que cada um pode fazer com as coisas que tem)
Justificação do princípio da diferença
- Véu da ignorância (o que é?)
- Razão (seres racionais e egoístas)
- Prudência (princípio max-min)
Argumento contra o direito natural à propriedade
No estado de natureza não há instituições estabelecidas, e por isso as coisas não tem ainda valor formal e portanto não há "propriedade"
Teoria deo consentimento voluntário vs. não-voluntário
- No primeiro tipo, o consentimento individual é o que legitima instituições sociais
- No segundo tipo as instituições sociais são legítimas se satisfazem condições apropriadas
Exemplo: obrigações não voluntárias
Leis de trânsito, pagar imposto, enviar crianças à escola
Argumento contra a teoria de aquisição de Locke
É um princípios simétrico, mas precisa ser assimétrico (para explicar porque jogar uma lata de sopa no oceano não torna o oceano meu); não considera que a situação das outras pessoas também se altera pela aquisição
Cite 2 objeções à teoria da justiça como equidade
- Petição de princípio contra princípios históricos: assume igualdade como norma
- Contradição: os bens vem ou não do merecimento moral?
- Implausível: véu da ignorância
- Assimetria: porque os “menos afortunados” que decidem os termos da cooperação social, e não o contrário?
- “Direito natural das instituições”: pressupõem que direitos não mudam
Cite 3 objeções à teoria do intitulamento
- Não diz nada sobre como realizar retificações
- Espantalho contra posições igualitaristas
- Falácia da fronteira imprecisa na questão de pagar imposto/trabalho forçado
- Falácia da falsa dicotomia entre princípios históricos e padronizados
- Falácia da fronteira imprecisa entre “dar um presente” e “legar fortuna”
- Pode-se concluir da teoria de aquisição que nenhuma apropriação é justa…
- A liberdade não pode ser a única consideração, pois a liberdade de uma pessoa sempre interfere na de outros
- No “estado de natureza” não há propriedade, pois isso já pressupõe instituições sociais que não podem existir no estado de natureza
- Assume que há “direito natural”, mas isso não é óbvio (os direitos mudam com as instituções)