FAMÍLIAS

QUESTÕES

100

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

• os companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.
• o regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.
• salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.
• os companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.
• salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.

• os companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.

200

A guarda compartilhada

• pressupõe tempo de convivência alternado com distribuição igualitária entre os pais.
• somente será deferida se houver consenso entre os pais.
• afasta a obrigação alimentar em relação ao filho.
• não pode ser instituída entre pais que residam em cidades distintas.
• pode não ser aplicada a pedido de um dos genitores.

• pode não ser aplicada a pedido de um dos genitores.

300

O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os

• nascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento.
• havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. 
• nascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
• nascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.
• reconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de

• havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. 

400

Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para crianças, Sandro manifestou desejo de não vacinar Sofia. Lívia, por outro lado, sustentou que a vacinação atende aos interesses da criança. Considerando a situação, divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar,

• deverá ser modificada a guarda para outro familiar.
• é assegurado a qualquer deles recorrer ao Poder Judiciário para solução do desacordo.
• devem resolver a questão consensualmente, sem a possibilidade de intervenção judicial.
• deve prevalecer a decisão do/a genitor/a que detém a base de moradia da filha.
• há necessidade de modificação da guarda para a modalidade unilateral.

• é assegurado a qualquer deles recorrer ao Poder Judiciário para solução do desacordo.

500

Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tivesse se casado com outra pessoa. A irmã de Raul, Eunice, aproveitou para atormentar Juliana com esse fato. Tudo isso gerou uma animosidade entre Juliana e a família de Raul, que não conseguiam conviver no mesmo ambiente. Juliana se arrependeu de ter se tornado parente dos familiares de Raul e passou a considerar o divórcio para extinguir esse vínculo. Diante disso, o divórcio extinguiria o parentesco entre Juliana e:

• Ana, por serem parentes por afinidade em linha reta;
• Eunice, por serem parentes por afinidade na linha colateral;
• Ricardo, por serem parentes socioafetivos em linha reta;
• Eunice, por serem parentes socioafetivos na linha colateral;
• Ana, Ricardo e Eunice, por serem parentes por afinidade de Juliana.

• Eunice, por serem parentes por afinidade na linha colateral;