LC
Quantos anos de efetivo exercício são necessários para solicitar LC?
5 anos ou 1 quinquênio
Qual a carga horária semanal mínima de capacitação para usufruir a LC?
30h semanais
Em quantos períodos a LC pode ser parcelada?
6 períodos
D quantos dias é a menor parcela possível?
15 dias
Quantos dias dura uma LC completa?
90 dias