A
Neste sistema de governo, o povo elege diretamente o Chefe de Estado e de Governo
Presidencialismo.
Ente federativo brasileiro que não possui este poder próprio
Municípios (não possuem Poder Judiciário).
No sistema brasileiro, estas duas funções são exercidas pelo Presidente da República
Chefe de Estado e Chefe de Governo
Neste sistema de governo, o parlamento é quem escolhe o Chefe de Governo.
Parlamentarismo.
Termo do sociólogo Sérgio Abranches para descrever o sistema brasileiro, onde o presidente precisa formar alianças (coalizões) com vários partidos no Congresso para conseguir governar
Presidencialismo de coalizão.
Forma de governo do Brasil, onde o poder e a soberania emanam do povo, que escolhe seus governantes
República.
A autoridade máxima do Estado para governar seu povo e território sem interferência externa
Soberania.
Conceito que define o Brasil como um governo baseado na soberania popular ("governo do povo") e no princípio da legalidade ("governo das leis"), onde o poder estatal é limitado pela Constituição e pelos direitos humanos.
Estado Democrático de Direito.
No Brasil, são a União, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os Municípios.
Entes federativos.
Espaços como o Congresso Nacional, onde representantes do povo debatem e tomam decisões, criando leis que impactam a sociedade
Parlamentos.
Regime político caracterizado por poder concentrado, governo imposto pela força, ausência de eleições livres e restrição das liberdades e direitos.
Regime autoritário.
No Parlamentarismo, um tem funções cerimoniais e de representação, enquanto o outro administra o país de fato
Diferença entre Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Sistema de governo do Brasil, no qual o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República
Presidencialismo.
O debate e a criação de regras sobre o uso de celulares em sala, ou a atuação de grêmios estudantis, são exemplos da manifestação deste processo no ambiente escolar
Política no cotidiano escolar.
Movimento histórico que, influenciado por ideais iluministas, criticou o absolutismo e desenvolveu a ideia da separação de poderes.
Liberalismo.
Um exemplo disso é a disputa pela criação de ciclofaixas ou pela transformação de um terreno privado em parque público, envolvendo diversos atores sociais.
Disputa política no espaço urbano
Espaços onde pessoas, grupos e entidades debatem e se posicionam sobre temas que impactam a sociedade
Audiências públicas
A capacidade do governo de implementar suas decisões e políticas públicas, que no Brasil depende da formação de alianças no Congresso Nacional.
Governabilidade (no presidencialismo de coalizão).
Regime político do Brasil, instituído pela Constituição de 1988.
Democrático.
A razão pela qual o presidente no Brasil precisa formar alianças políticas, segundo os materiais digitais, é que a Constituição impõe limites ao seu poder e o torna dependente do Legislativo para aprovar suas propostas
Limites constitucionais do Poder Executivo (no Presidencialismo de coalizão).
Princípio da organização do Estado brasileiro que implica na descentralização do poder, com a coexistência de um governo central (União) e governos locais (Estados, DF e Municípios) autônomos
Federação (ou Princípio federativo).
Característica do sistema federativo brasileiro que significa que os Estados e Municípios não podem se separar da União
União indissolúvel.