Ciência Política
O Estado é caracterizado como o monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade.
verdadeiro
O bill of Rights foi documento resultante da luta do povo inglês contra a tirania real, firmado em 1215, parte integrante e principal da Magna Carta.
Carta criada no contexto do fim da Revolução Gloriosa que limitou o poder do rei na Inglaterra, aumentando o poder do Parlamento.
O Estado é uma organização que tem o reconhecimento da população para estabelecer regras a serem obedecidas por todos. Entretanto, outras organizações sociais apresentam legitimidade para suas ações acima do Estado.
falso
Para Rousseau o contrato social representa uma livre associação do gênero humano, que decide compor uma determinada forma de sociedade política, com base na vontade geral, com vistas ao pacto social.
verdadeiro
_______ ________ ________ foram os principais conjuntos de leis portuguesas em vigor até o fim da monarquia.
Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Afonsinas.
Quais são os elementos do Estado ?
Povo
Território
Soberania
Apresente a noção de estado de natureza para Hobbes.
No estado de natureza, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado.
Conceitue o absolutismo
foi uma forma de governo na qual o poder estava concentrado nas mãos do rei.
Sobre a utilização do termo Estado a primeira referência é dada por Hobbes
Sobre as formas de governo e de Estado, indique as principais características da monarquia.
vitaliciedade, a hereditariedade e a irresponsabilidade do governante.
Apresente características do Direitos Humanos
• Irrenunciabilidade: significa que mesmo a autorização do beneficiário não convalida a violação desses direitos.
• Inalienáveis: não podem ser transferidos, cedidos ou negociados, gratuita ou onerosamente.
• Inexauribilidade (art. 5º, § 2º da CF): são inesgotáveis.
• Imprescritibilidade: não prescrevem, podem ser alegados em qualquer tempo.
• Vedação do retrocesso (efeito cliquet): não podem retroceder, retroagir. A amplitude da proteção não pode diminuir.
Diferencie povo e nação
Nação é a comunidade forjada pela soma de um ou mais vínculos em comum das mais variadas naturezas, tais como os de índole racial, lingüística, religiosa, entre outros.
Já o povo é o elemento subjetivo do Estado.
Quais são as principais características da república ?
a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a responsabilidade dos governantes.
Apresente as dimensões do Direitos Humanos.
1ª: os direitos civis e políticos
2ª: os direitos sociais e econômicos
3ª: trata da proteção aos direitos de grupos ou coletividades, ao meio ambiente.
4ª de acordo com Paulo Bonavides, trata-se dos direitos de comunicação, à proteção dos espaços cósmicos, etc., e estão ainda em construção no plano dos estados.
Sobre os sistemas de governo, apresente as características do Parlamentarismo e do Presidencialismo
Parlamentarismo:
Distinção do chefe de Estado e do chefe de Governo.
Presidencialismo chefe de Estado e de Governo. Prazo determinado.