FORMAS DE ESTADO, FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
Quais são as FORMAS DE ESTADO?
Unitário
Federação
Confederação
Quais são os três poderes da União?
Legislativo
Executivo
Judiciário
Como funcionam as eleições no Brasil?
A cada quatro anos ocorrem eleições, sendo que as eleições locais e gerais são intercaladas a cada dois anos
São eleitos REPRESENTANTES do povo para um mandato de quatro anos
Quais são as FORMAS DE GOVERNO?
República e Monarquia
O que faz cada poder?
Legislativo - cria as leis e normas
Executivo - executa as leis e normas criadas
Judiciário - julga as leis e normas criadas
Quais os principais partidos políticos na atualidade?
PT, PSDB, PSOL, PSL, MDB, NOVO, PODEMOS, PCdoB, PSB e outros
Quais são os SISTEMAS DE GOVERNO?
República Presidencialista e Parlamentarista
Democracia
Autocracia
Os cargos abaixo pertencem à qual poder?
1 - Prefeito, Governador e Presidente da República
2 - Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador
1 - Executivo
2 - Legislativo
Qual a origem dos partidos abaixo?
A - PT
B - PSDB
C - MDB
B - 1988
C - 1967
(Enem 2013) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja:
A) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
B) consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
D) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
E) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
LETRA D - estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo
(Enem/2020) Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na representação popular por meio dos(as)
A) fóruns sociais.
B) partidos políticos.
C) conselhos federais.
D) entidades de classe.
E) organizações não governamentais
LETRA B - Partidos políticos
(Enem/2017) O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
A) participação direta periódica do cidadão.
B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C) interlocução entre os poderes governamentais.
D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
LETRA B - debate livre e racional entre cidadãos e Estado