Tipos Contratuais
Normalmente, é o primeiro documento legal que deve assinar (ou garantir que as proteções estejam em vigor) antes de partilhar qualquer informação confidencial externamente.
O que é um NDA?
Como comodatário, é o responsável perante a Receita Federal por todas as obrigações aduaneiras da carga até sua nacionalização.
Qual a obrigação do armazém?
Isto não é obrigatório, mas é recomendado para os seguintes casos:
Fornecedores dependentes ou com colocation na WHP;
Fornecedores que fizeram investimentos recentes na antecipação de negócios em curso
Fornecedores com um contrato formal de prazo fixo ou de longo prazo (em que estamos rescindindo antes do prazo previsto em contrato)
Fornecedores que já apresentaram reclamações de compensação relacionadas com a rescisão;
Se houver questões práticas a acordar, por exemplo, cronogramas específicos de transição (phase out) ou cronograma para devolução de ferramentas.
Você deve solicitar esse documento ao Jurídico.
Devo assinar um termo de rescisão?
Este é o local onde pode encontrar todos os modelos, como Contrato de Fornecimento, Alterações, Avisos e recursos/guias adicionais.
O que é o GSS Legal Website?
Se um fornecedor mantiver ferramentas, equipamentos ou mesmo matérias-primas ou componentes da Whirlpool, o comprador da Whirlpool deve sempre obter este tipo de contrato (e atualizá-lo regularmente, conforme necessário).
Quando exigir um contrato de comodato?
Prazo máximo que o material ficará armazenado no fornecedor logístico. Neste prazo, os produtos importados via entreposto continuam sendo de propriedade do Fornecedor.
O que é o prazo do entreposto?
Ocorre quando uma parte de um acordo não cumpre substancial ou materialmente as suas obrigações.
O que é uma quebra contratual
As seguintes cláusulas têm isto em comum: Prazo, Redução de Custos e Descontos, Condições de Pagamento, Previsões e Encomendas, Enfrentar a Concorrência.
Quais são as cláusulas contratuais que não requerem revisão jurídica?
Não possui algumas cláusulas importantes como confidencialidade e não utilização,rescisão, efeitos da rescisão, continuação das obrigações e disposições gerais incluindo a PO como contrato válido.
O que diz o Antigo Short Form?
Deve ser assinado entre fornecedor e Whirlpool e estabelece todas as condições relacionadas a entreposto aduaneiro, como novo prazo de pagamento, prazo máximo no entreposto, transferência de risco.
O que são as Condições Específicas de Entreposto em Remessas internacionais para o Brasil?
Qual o objeto da contratação?
O serviço é essencial para o funcionamento do negócio?
O que acontece se as coisas derem errado?
O fornecedor é exclusivo (single source)?
Qual o impacto de um descumprimento por parte do fornecedor?
Qual o valor do contrato e há problemas recorrentes de qualidade com este fornecedor?
Você precificou seu contrato de modo a refletir o nível de risco assumido ao limitar a responsabilidade?
A responsabilidade potencial excede a cobertura de seu seguro?
Quais perguntas devo considerar quando vejo uma cláusula de limitação de responsabilidade?
É a pessoa responsável por preparar o modelo de contrato de forma completa e precisa antes de enviá-lo ao Fornecedor. Deve garantir que preencheu todos os campos em amarelo, completou as negocições de preço, campo de assinatura, incluiu cláusulas comerciais específicas e retirou todos os comentários feitos pelo jurídico.
Quem é o Negociador de Suprimentos?
De acordo com a Árvore de Decisão Contratual, se um fornecedor atende apenas uma região e o gasto anual está entre US$ 500 mil e US$ 5 milhões, este contrato deve ser utilizado.
Quando utilizar o Short Form (acompanhado da PO)?
Permite a armazenagem de mercadorias em recintos alfandegados no território nacional com suspensão de tributos, pelo prazo de 1 ano, prorrogáveis por no máximo 2 anos. Posteriormente, a Whirlpool poderá nacionalizar estas mercadorias e destiná-las ao mercado interno, ocasião na qual surge o dever de pagar os tributos que estavam suspensos. No entanto, você poderia convencionar um outro prazo (inferior) com o fornecedor.
O que é o Regime de entreposto Aduaneiro?
O fornecedor pode solicitar uma dessas cláusulas para reduzir a sua exposição por violação do contrato (incluindo garantia). A Whirlpool normalmente rejeita esses tipos de cláusulas.
O que é Limitação de Responsabilidade?
Garanta que os campos de assinatura estejam com o detalhamento das partes preenchidas e seu contrato chancelado pelo jurídico. Solicitar os dados da outra parte, garantindo que poderes para assinar e confirme no Who Signs quem pode assinar o seu contrato. Após, preencha o formulário de assinaturas.
Como enviar um documento para Assinatura?
Sim, você pode utilizar esse documento e fazer um aditivo. Apesar de não poder utilizar para novas contratações, é um documento muito seguro, que apenas não possui as cláusulas de Meeting Competition e TCP, Abatimentos (rebates), descontinuação, opção de fabricação pela Whirlpool, fornecimento de peças por 10 anos e sem detalhes da gestão) e falha epidêmica. Assim, você deve p-ensar em adicioná-las no seu aditivo.
Posso fazer um aditivo à CGF ou preciso assinar o LTA?
Devo ser assinado pelo fornecedor e armazém e sou um documento sem possibilidade de alteração.
O que é o termo de aceite?
Prevê um período de transição após a notificação de rescisão - Geralmente corresponderá ao prazo do aviso prévio exigido, salvo disposição em contrário.
O que diz a cláusula de efeitos da rescisão?
Primeiro você deve encontrar a minuta correta, preencher os campos e enviar ao fornecedor. Ao receber o retorno do fornecedor, você deve verificar as cláusulas alteradas. Se tiverem de cláusulas comerciais, você pode validar, se tiver de cláusulas técnicas, vocês devem conversar com a área e se tiver jurídica, você deve validar com o Jurídico. Resolva as cláusulas comerciais e técnicas e mande o documento para o jurídico através do intake forms com o envio do documento, de eventuais contratos anteriores (contrato e aditivos), eventuais documentos comerciais e detalhamento do que você precisa e está negociando.
Como enviar uma solicitação ao jurídico?